Contratação de um menor

Trabalho em um escritório de contabilidade e gostaria de saber todo o processo para o cadastramento de um menor, tendo 17 anos. Se é necessário alguma liberação ou algo do tipo vindo do MTE, quais os outros por menores nesse tipo de contrato. Ele trabalhará como auxiliar de fabricação de tijolos, o que será de diferente no cadastro dele, o que eu preciso fazer para está devidamente dentro das normas trabalhistas e o que mais for preciso eu está sendo informado para realizar nessa situação. desde já agradeço!

Luis boa tarde, a começar, se a atividade emanar periculosidade/insalubridade, fica vetada a admissao.

Complementado a resposta do Flávio, caso não seja uma atividade de periculosidade/insalubre que for exercer será preciso da autorização do responsável.

Obrigado Flávio e Delaine. Mas para considerar uma atividade de periculosidade/insalubre é preciso de alguma análise do MTE para então considera-la tal? E se não for preciso então apenas de liberação do responsável pelo menor?
Grato!

Sim Luis Fernando, é preciso uma inspeção do MTE se o menor for exercer alguma atividade de risco.

Muito obrigado Delaine!

Luiz, boa tarde

Verifique a NR 09 do MTE,que fala sobre o PPRA,quando fizer em sua empresa, você estará apto a verificar as funções e níveis de periculosidade dentro do ambiente do trabalho, assim terá uma base para o que procura.