Salário Familia

Pessoal,

Me bateu uma dúvida aqui: Marido e Mulher trabalham na mesma empresa.
Ambos têm o direito de receber o salário familia ou será pago apenas a um deles???

Muito Obrigado pela atenção.

Bom dia, Wilson

Benefício pago aos trabalhadores com salário mensal de até R$ R$ 676,27, para auxiliar no sustento dos filhos de até 14 anos incompletos ou inválidos. (Observação: São equiparados aos filhos, os enteados e os tutelados que não possuem bens suficientes para o próprio sustento).

De acordo com a Portaria nº 142, de 11 de abril de 2007, o valor do salário-família será de R$ 23,08, por filho de até 14 anos incompletos ou inválido, para quem ganhar até R$ 449,93. Para o trabalhador que receber de R$ 449,94 até 676,27, o valor do salário-família por filho de até 14 anos incompletos ou inválido, será de R$ R$ 16,26.

Têm direito ao salário-família os trabalhadores empregados e os avulsos. Os empregados domésticos, contribuintes individuais, segurados especiais e facultativos não recebem salário-família.

Para a concessão do salário-família, a Previdência Social não exige tempo mínimo de contribuição.

Atenção:
O benefício será encerrado quando o(a) filho(a) completar 14 anos.

"Ambos têm o direito de receber o salário familia "
Pois sao contratos de trabalhos diferentes.

Muito Obrigado Daniel, mas esta informação eu já tenho.

Minha dúvida que surgiu é: pai e mãe do mesmo filho (que dá direito ao salário familia, tanto pela remuneração quanto pela idade) trabalham na mesma empresa. Os dois (pai e mãe) tem direito ao salário familia ou apenas 01 deles???

Bom Dia Wilson !!!!

Em primeiro lugar desejo um Feliz 2008 a todos !!!!

Agora acredito que os dois terão direito ao salário familia pois estão dentro das exigencias. Mesmo que estão na mesma empresa.
Att

Obrigado pela ajuda Mariana.

Que 2008 seja muito melhor que 2007.

Isto mesmo pois são contratos diferentes, o trabalhador nao pode perde seus diretos "Direito dos Filhos".