Rescisão (Licença-Maternidade)

Boa tarde Galera do Bem!

Tenho um caso em que a colaboradora esteve afastada por licença-maternidade no período de 03/12/2012 a 01/04/2013.

Ela foi dispensada, e agora queria saber para efeito do cálculo do 13º e as férias proporcionais, devo desconsiderar este período para efetuar o pagamento corretamente?

Como proceder neste caso ?

Boa tarde Fernando,

De forma alguma.

Apenas para quem recebe benefícios diretamente do INSS devem seguir esse procedimento com relação ao 13º salário, que é pago diretamente por eles.

Att,

Vania,

Então o que devo fazer, faço o cálculo do 13º e férias, normalmente ?

Mas o período em que ela ficou afastada, não é interrompido o contrato, não é o INSS que fica responsável em pagar este período?

Ainda estou na dúvida.

Olá Fernando,

Veja:

Vania, me desculpe mas ainda não entendi.

Deixe me expressar de forma mais clara sobre o assunto.

Eu preciso fazer uma rescisão contratual cujo período de 03/12/2012 a 01/04/2013 a colaboradora esteve de licença-maternidade.

o Término de seu contrato se dá em 24/09, mediante aviso prévio já cumprido desde 26/08.

A dúvida que tenho é a seguinte:

O cálculo de 13º a fazer na rescisão corresponde a 09/12 avos a serem pagos pela empresa, tendo eu que lançar 06/12 avos devidos pela empresa e 03/12 avos como 13º Salário Maternidade ?

É exatamente esta situação que estou na dúvida quanto ao procedimento.

Lanço 9/12 avos ou lanço 06/12 avos em rescisão ?

Realmente estou mais perdido do que charuto em boca de bêbado, nesta situação.

Fernando Rogério Vieira dos Santos boa tarde,

9/12 avos.
sobre a nomenclatura do evento, fica a seu criterio, lembrado que na Gfip 13/2013 estes valores deveram ser compensados.

Felipe,

Era essa a minha preocupação, se eu lançasse o 13º proporcional ao período de licença-maternidade, se a empresaria ficaria sem se beneficiar dos 03/12 avos de direito.

Agradeço a ajuda.

Fernando,

Lança 9/12 avos.
Não foi você quem pagou o Salário dela no período de afastamento?
Consequentemente você também pagará férias e 13º salário desse período.

Att,

Legal, obrigado Vania.

O que seria de mim sem o socorro deste fórum amigável.

Fernando,

09/12 avos na rescisão, sendo que na competência 13/2013 você poderá compensar o valor equivalente a 03/12 avos.
Como já dito pelo anterior.