Pro-labore x ferias

Bom dia, pro-labore tem direito a férias ? e décimo terceiro ?

Grato ,

Rogério,
Bom Dia.

O pro-labore não possui direito a férias nem a décimo terceiro, por ser tratar de contribuinte individual.

Bom dia Carla,

Mas no caso esse pro-labore é em uma empresa ltda , e que tem varios sócios .

Mesmo asssim não tem direito a férias e decimo terceiro ?

Grato

Rogério,

Em qualquer tipo de empresa que possua sócios, os mesmos são considerados contribuintes individuais, apenas quem possui direito a férias e décimo terceiro são os funcionários registrados, empregados domésticos, estagiários e jovens aprendiz.

Caso os sócios façam questão de receber 13° salário, a única forma seria aumentar a retirada de pro-labore nos meses de novembro e dezembro, porém da mesma forma caracteriza salário.

Carla muito obrigado pela orientação !

Boa semana

Att
Rogerio