demissão

bom dia
pessoal tenho um funcionario que estava de ferias e um dia antes de ele voltar de ferias ele teve um acidente e ai ele ficou de atestado por 15 dias e depois se encostou no inss agora quando ele voltar a trabalhar eu posso dispensar ele do serviço ( mandar o funcionário embora da empresa )

Bom dia, Elder!


Quando ele se acidentou ele estava de férias portanto não se caracteriza o acidente de trabalho, ele deve ter se afastado por auxilio doença você deverá verificar junto ao sindicato da categoria se tem estabilidade após o retorno do auxilio doença geralmente existe estabilidade de 1 mês mas isto varia de sindicato para sindicato, portanto entre em contato com o sindicato da categoria da referida empresa e certifique - se.

Espero ter ajudado


Edson

Bom Dia Elder,

Sugiro que consulte o sindicato da categoria, pois há estabilidade.

Por motivo de doença ou acidente não motivados pelo trabalho, o trabalhador não tem estabilidade, podendo ser demitido a qualquer tempo, quando retornar ao trabalho.
Mas como os colegas acima disse Elder, certifique com o sindicato da categoria.