Má conduta x estabilidade

Um dos nossos clientes tem um funcionário que sofreu acidente de trabalho, e encontra-se sob beneficio (espécie 91). Esta empresa não poderá demiti-lo num período de 12 meses a partir da data de retorno deste funcionário. Este cliente me fez o seguinte questionamento:

- o funcionário não pode ser demitido, mas e caso ele comece a apresentar uma conduta, no mínimo, não muito correta, como por exemplo, faltas excessivas e sem justificativas, demora anormal na realização de determinada tarefa, etc. Então por causa da estabilidade a empresa é obrigada a "tolerar" esse tipo de situação ou há uma saída caso haja uma má conduta do funcionário?


Minha dúvida é: nos casos de má conduta profissional a empresa continua obrigada a manter o funcionário até que a estabilidade termine?

Vinicius,

Infelizmente é o ônus do fato. O que o mesmo pode fazer, para doer um pouco ao colaborador e quando o mesmo se ausnetar sem previa comunicação ou não apresnetar justificativa dentro dos prazos estabelecidos pela empresa, aplique suspensão de 02, 03 dias a mande-o para casa, assim, colocará faltas nesses dias e não receberá o valor, doi pelo menos no bolso.
pode o mesmo aplicar advert~encia e suspensões para depois aplicar uma justa causa, mas ainda sim, se não estiver bem amarrado vai dar justiça trabalhista.
Outra opção é enviar o colaborador para casa recebendo remuneração, assim economiza "paciência".

Vinicius,

Na verdade não, pois a licença remunerada, faria com que o mesmo perdesse direito a férias, fora esse fato, o restante é identico.
Economizaria VT e VR além da paciência já dita.

Vinicius

Boa tarde

1º A estabilidade não se aplica na justa causa, portanto, se o funcionário der motivo, pode ter seu contrato rescindido por justa causa, quebrando a estabilidade, porém, como bem colocou o colega Fabio dos Reis Silva,tudo deve ser muito bem amarrado, pois seguramente ele entrará na justiça solicitando a reversão e reintegração além de um possível dano moral.

2º Não concordo com a questão de liberá-lo para receber e ficar em casa. Isso por si só pode ser motivo para dano moral. Tome cuidado.

Att

Vinicius, e como disse o Fabio, se o empregado começar a relaxar, aplique uma advertência verbal, se continuar, advertência por escrito, depois suspensão 03 dias, e se continuar justa causa, mas lembre-se se a empresa onde você trabalhar tiver um depto jurídico ou conveniado com algum advogado trabalhista, deixe eles ciente do que esta acontecendo e peça ao advogado orientação como proceder, tomar decisões só sem orientação e complicado e poderá ter problemas futuros e conforme o caso até danos morais.

Pessoal obrigado pelas dicas. Me ajudaram a ter uma visão melhor da situação.

Passarei estas informações ao cliente.