transferencia de funcionário

boa tarde, tenho alguns funcionários aqui na nossa empresa, que vai ser transferido para uma filial. são dois CNPJ distintos, embora fiquem na mesma localidade. a minha pergunta é que ser não houve mudança de domicilio do funcionário, mais houve a mudança de empresa, isso e considerado uma transferência mesmo ?

Sim..é considerado uma tranferencia

Bom, se são CNPJ´s distintos, então não se trata de matriz e filial. Esse caso q vc está colocando é um pouco complexo. Tem que averiguar a real situação, pois para se fazer transferência entre CNPJ´s diferentes tem que ter todo um procedimento mais "rigoroso". Até onde sei, tem que constar no contrato dessa empresa que está "recebendo" os funcionários a responsabilidade nos direitos trabalhistas de todo o período em que estavam na empresa anterior. Opinião minha... creio que seja melhor vc entrar em contato com o MTE mais próximo e se interar do assunto.

Por favor, me corrijam se eu estiver errada.

Espero ter ajudado.

Pode parecer CNPJs distintos, mas com a mesma raiz, então seriam matriz e filial.

COntudo, se não tem a mesma raiz, são empresas independentes, e neste caso há de se ter cuidado para observar se ambas compõe um mesmo grupo econômico. Caso não sejam a transferência será ilegal. Para ter certeza vc tem de confirmar com o(s) Contador(es) da(s) empresa(s) para saber se são ou não um mesmo grupo econômico.

Quanto a sua pergunta, Diego: ".... é que ser não houve mudança de domicilio do funcionário, mais houve a mudança de empresa, isso e considerado uma transferência mesmo? "

Creio que vc está confundido a transferência do empregado de localidade com transferência de empresa (responsabilidade do empregador). Uma nada tem com a outra, são coisas distintas.

Espero ter ajudado.