Acidente de Trabalho no Trajeto

Um funcionário sofreu um acidente de moto quando estava em deslocamento para o local de trabalho. Agora minha dúvida: A empresa fornece vale transporte pelo TRI (aqui em Porto Alegre é utilizado o cartão TRI para os ônibus e lotação), então ele se desloca para o local de trabalho de moto por livre e espontânea vontade já que a empresa forneceu a passagem de ônibus para tal, e no caso de acidente a empresa teria que emitir uma CAT e arcar com o acidente?

Alguém já passou por isso? Gostaria de uma opinião, por que no meu entender a culpa é do funcionário e não da empresa.

Bom dia,

Independente da situação ou da culpa a CAT deve ser emitida.

Bom dia,

Mas andei lendo e pesquisando, funcionário que recebe vale-transporte e usar veículo próprio dá justa causa.

Minha dúvida é como a empresa pode se isentar da culpa (por que uma CAT é ruim para a empresa e a meu ver é uma atestado de culpa/aceite).

A empresa até pode dispensar o empregado por justa causa pela questão do vale transporte, porém independente do meio de condução do empregado ou se foi indevido, foi caracterizado acidente de trabalho (trajeto) e a CAT deve ser emitida.

Da mesma forma aconteceria se o empregado sofresse acidente de trabalho por algum erro ou negligência que cometeu dentro da empresa, se sofreu o acidente, deve ser emitida a CAT.

Michel, eu já passei por isso, a empresa não reconheceu, o empregado foi até o sindicato e o mesmo emitiu, depois o empregado passou pela pericia do inss e o reconheceu como acidente de trabalho, a empresa continuou negando, e até demitiu, o empregado recorreu a justiça e ganhou, a empresa teve que reintegra o mesmo, em um dos itens na legislação consta - no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção utilizado, inclusive veiculo de propriedade do segurado., verifique a lei 8213/91, arts 19 a 21, e decreto n.3048/99., Michel não se esqueça do bo, nele em alguns casos consta o trajeto, e ai talvez a empresa consiga descaracterizar como acidente de trabalho, também já passei por isso e foi descaracterizado o acidente, o empregado sofreu um acidente de moto, e o pai do mesmo compareceu na empresa para retirar a cat, foi quando solicitei que me passasse o trajeto, e o mesmo mencionou que o filho saiu da empresa, parou na escola para se matricular e depois foi fechado por um caminhão, o fato de se matricular na escola, descaracterizou o acidente, ok...

Realmente, o trajeto pode fazer toda a diferença.

Por isso é imprescindível acompanhar o uso do benefício fornecido para o transporte. Uma vez que ele não o utiliza como preconiza a Lei do VT deve o empregado ser advertido e até demitido justificadamente, tais medidas visam tmb proteger o empregador de tais situações.

Mas e no caso de o funcionário está saindo da empresa no final do expediente para casa, é considerado acidente de trabalho? No caminho do trabalho para sua residencia é considerado?
Tem alguma legislação que fala sobre isso?

Boa tarde, sim e considerado como acidente de trajeto (trabalho), o que você precisa fazer e verificar o BO, nele deverá constara o local do acidente e o horário, assim você poderá verificar se houve alteração no trajeto.
Acesse o link abaixo, esclarecerá suas dúvidas;

http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/acidente_resp_empregador.htm

Dayany, SIM, trata-se de um acidente de trabalho, independente do modo que o funcionário utilizar-se para se deslocar, conforme artigo 21 da lei 8213/91.

"Art. 21. Equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos desta Lei:
IV - o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho:
d) no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado."

Muitissimo obrigado!!

Por nada !