Obrigatório contribuição previdenciária

Boa Noite!

Uma empresa optante pelo regime simplificado e que consta no Contrato Social que os sócios faram uma retirada prolabore, deverão obrigatóriamente reter 11% sobre o valor recebido? Poderão retirar um prolabore com valor maior de 1000,00 e contribuir sobre outro valor menor, tipo um salário minimo 380,00?
E podem deixar de informar na GFIP?
Desculpe o tipo de dúvida porém estou fazendo um tipo de auditoria e estou me deparando com estes problemas.

Caso possam me orientar com base legal, se isto pode ocorrer ou ao contrario me ajudar a como corrigir tais distorções, agradeço.

Sônia Fiorine

Bom dia Sônia!!
A retenção de 11% é obrigatória sobre a retirada de pro-labore. A retenção deve ser feita sobre o valor total do pro-labore, respeitando o teto de contribuição. Essa retenção deve ser informada na SEFIP. Para maiores informações consulte o link abaixo:
http://www81.dataprev.gov.br/sislex/paginas/38/MPS-SRP/2005/3completa.htm

Espero ter ajudado,

Rodrigo Mirandela

Oi Rodrigo.

Obrigado pela atenção, infelizmente eu tenho que descobrir o que foi que o contador anterior desta empresa fez, e tentar corrigir, pois para os meus clientes desde 01/04/2003, quando houve a obrigatoriedade, faço a devida retenção e a informação na Sefip. Entretanto esta empresa esta vindo de outro escritório e estou auditando para poder acertar as distorções, e de repente poderia existir alguma brecha na legislação que o permitiu agir assim ou foi falta de conhecimento da lei mesmo.

Sds.
Sônia Fiorine

Olá!!

Pelo visto foi falta de conhecimento mesmo. Já peguei alguns casos assim. Onde chega um novo cliente e você percebe q esta tudo errado e tem que refazer.
Já pesquisei também se existe essa brecha na Lei, alguns falam que não é obrigatório, outros falam que é obrigatório. Mas base legal mesmo só conheço pra recolher e não pra não recolher.
Boa sorte na sua tarefa!!!!

Rodrigo Mirandela