Escala 2X1 vs Feriado

Em uma empresa revezam 3 porteiros na escala 2x1 trabalhando 6 horas diárias , 1 dia manha, 2 dia tarde , 3 folga- em relação aos dias trabalhados nos feriados é devida hora extra mesmo se tratando de jornada especial ?


Obrigado

Afonso, se a CCT é omissa quanto a isto, penso que o dia em que recaia a escala de trabalho for feriado, este dia deve receber ao adicional mínimo de 100%.

Quanto a hora-extra, esta será sempre devida uma vez ultrapassada a jornada semanal contratada. Devo destacar que mesmo tendo sido contratado para 44hs semanais mas o costume o fez cumprir usualmente menos que isso, aplica-se a norma mais favorável ao trabalhador, que é considerar a jornada praticada como a limite para sobre-jornada.

Em matéria de Direito tudo, TUDO, deve estar muito bem claro e definido para evitar futuros erros de interpretação.

Obrigado