Demissão Justa Causa

Olá, boa noite!

Sou supervisor e um de meus funcionários me apresentou a xerox de atestado. Entrei em contato com hospital e constatei que ele não havia dado entrada neste dia, o próprio hospital enviou negativa do atestado. Posso deminitir por justa causa este funcionário mesmo não tendo o atestado originalmente?

original*

Antes de mais nada esclareça a ele que cópia não são aceitáveis, que vc precisa receber e reter o original, e então na tal cópia vc assinaria ter recebido o original.

Para a dispensa motivada tem de formalizar o processo de confirmação de emissão de atestado, ou confrontar o funcionário, de forma educação e firme, com a declaração do hospital de que ele não foi lá atendido. Expondo a realidade da situação em que ele está se metendo (caso ele tenha de fato não sido atendido lá), pois é fraude o que ele fez.

Quem sabe, a fraude se confirmando, ele faça uma confissão por meio de declaração de próprio punho reconhecendo o justo motivo de sua dispensa, ou na melhor das hipóteses peça demissão.

Kennya, muito obrigada pela resposta!

Essa conversa já aconteceu, ele confirmou que havia sido atendido e infelizmente não pediu demissão.

Por ser apenas a xerox e não o atestado original temo em não ter suporte legal para demissão por justa causa. Podendo ele entrar na justiça futuramente. è possível?

Nunca fiz demissão por justa causa, por isso tenho este receio!

Sim, Rogério, sem o atestado médico original que a instituição de saúde que o atendeu declare ser falso, fica difícil aplicar justa causa no empregado. Apenas dizer que ele não foi lá atendido não me parece ser o bastante para uma justa causa.

Requeira do empregado a apresentação do original do atestado, sem o qual não será possível abonar as ausências. Caso ele se negue a apresentar vc pode aplicar uma advertência, exceto se ele apresentar alguma justificativa minimamente plausível (tipo: meu cachorro comeu antes que eu pudesse salvar o documento, caiu na poça d'água, etc), mesmo que desconfie que seja mentira.

Não podendo provar a falsidade da declaração, infelizmente terá de monitorar o empregado até que ele cometa nova falta, ou opte-se por desliga-lo sem justa causa.

Muito obrigada novamente kenny, farei isso.

Lembre-se de que se ele conseguir justificar a não apresentação do original, não se aplica a advertência, mas tmb não se abona as ausências, isto só com o original.

Boa sorte!!!

Gostaria de esclarecer que tenho a resposta do hospital confirmando que a paciente não passou naquele referido dia e a negativa da médica da emissão do atestado, porém, apenas sobre a copia que enviei ao hospital! Ainda assim será difícil?

Não abonarei os dias.

Pois é, Rogério, sem o original fica difícil configurar a fraude praticada pelo empregado, uma cópia qualquer pessoa pode criar, é necessário que não reste dúvida quanto a falsificação do atestado.

Vc diz que já houve a conversa sobre o evento, mas ele foi confrontado com a declaração do hospital?? Foi dito a ele que isso enseja justa causa e ainda ele responder processo na justiça pela possível falsificação??

Diante da gravidade advinda do posicionamento do hospital, exija que ele apresente o original, quem sabe sendo bem pressionado e não tendo original que confirme seu alegado atendimento, ele se veja em grande risco e se demita? É uma possibilidade.

De fato, amigo, quando há risco de confirmar-se a falsidade do atestado, muitos apresentam a cópia para ver se "cola".

Boa sorte!!!

Sim Kennya, mostramos a ele a negativa do hospital, ele se defendeu dizendo que devem ter errado a data do atestado e confirmou que havia comparecido e que o médico teria atestado os dias.

Como fiquei sem saída e ele havia me enviado a Xerox por e-mail informei que isso poderia ser a prova de que o falsificador seria o próprio, visto que chegou do e-mail dele para o meu, sendo isso ma fé, caso conseguíssemos provar. Esta prova pode ser usada?

mais uma vez muito obrigada pelas suas respostas.

Explique que ele tem de entregar o original do atestado, ele tem de ter uma boa desculpa para não apresentá-lo.

Se ele não tiver o original, vc deve formalizar um processo de confirmação de emissão de atestado junto ao hospital (o processo formal que me referi anteriormente) que possa ter ocorrido dentro de um intervalo de tempo razoável (justamente para ele não dizer que se enganaram). Com a confirmação do hospital de que tal paciente não foi atendido dentro daquele período, então, sim, vc pode aplicar a justa causa.