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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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acessos 470

Roberto dos Santos Costa Junior

Roberto dos Santos Costa Junior

Bronze DIVISÃO 2 , Analista Pessoal
há 11 anos Segunda-Feira | 7 outubro 2013 | 09:13

A empresa em que trabalho foi notificada a apresentar-se em um sindicato pois eles exigem que venhamos a nos filiar por causa de uma obra que temos no municipio do sindicato, a empresa já recolhe no sindicato do municipio onde tem sede, o sindicato pode obrigar a empresa a se filiar ou essa afiliação é opcional?

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 11 anos Segunda-Feira | 7 outubro 2013 | 09:20

Bom dia Roberto,

Busque orientações no seu Sindicato sobre a questão.
Eles lhe indicarão como resolver a questão.

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
André M. Reis

André M. Reis

Prata DIVISÃO 3 , Chefe Pessoal
há 11 anos Segunda-Feira | 7 outubro 2013 | 11:08

Não pode, pois isto fere o princípio constitucial da livre associação/filiação.

CF/88, art. 8º: ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato;

E também já é pacífico na doutrina e jurisprudência tal assunto.

Abraços!

Antes de perguntar, pesquise. Nâo seja preguiçoso. A pesquisa enriquece seus conhecimentos.

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