ferias e banco de horas

Boa noite,tenho uma funcionaria que possui 11 horas de credito no banco de horas.A duvida é o seguinte.Devo pagar estas horas juntamente com as ferias ou ela deve gozar de dias descansados juntamente com as ferias.Fui questionada que devo zerar estas horas juntamente com as ferias gozadas como pagamento destas 11 horas acrescido de 50%.

muito obrigado

Você tem de observar o que está disposto no banco de horas da empresa, seja no ACT ou na CCT.

Geralmente o prazo para quitar o banco é de 1 ano, mas a depender da norma coletiva (CCT ou ACT) que o instituiu, podem haver previsões para concessões compulsórias, como nos casos por você expostos.

Então pode ser que tenha que pagar pagar as horas (em pecúnia) no ato do gozo das férias, ou pode ser que ela tenha que desfrutar das horas/folga após o término das férias. Enfim, depende do que foi previsto/acordado.

Bom dia,no acordo diz para zerar o banco de horas no gozo das ferias.
Como calculo estas 11 horas em pecunia??? Tem acrescimo de 50%???

muito obrigado

Se a CT é omissa, a compensação será de 1 x 1, não havendo obrigatoriedade do adicional. Apenas seria pago o adicional de hora-extra se ele não usufruísse a folga.

Muito muito obrigado Kennya

Renata, o que ocorre no mais das vezes é que mandam pagar com o devido adicional de horas extras (se fossem pagas ao trabalhador), que, por força constitucional não poderá ser inferior a 50%.

Creio que deva haver a previsão na norma coletiva. Em havendo dúvidas, entre em contato com o sindicato profissional da categoria.

André

Muitas das CCTs preveem o uso das horas do banco de horas como folga junto às férias, permitindo que o trabalhador exerça seu direito em solicitar o abono de 10 dias e podendo, em virtude das horas extras no banco, prolongar um pouco mais suas férias.