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Rodolfo Jair
Bronze DIVISÃO 5 , Não InformadoBom dia amigos...
duvida, paguei uma guia GPS codigo 2100 , no campo de terceiros paguei um valor a maior, campo de terceiros eu nao posso apenas compensar certo? teria que fazer um pedido de restituição, mas como fazer isso?
obrigado...
Agnaldo A. Lima
Ouro DIVISÃO 2 , Analista PessoalBom dia,
O empregador/contribuinte deverá solicitar restituição, observado o que segue:
a) Se o pedido de restituição envolver valores relativos a outras entidades e fundos vinculados a valores destinados à Previdência Social, será formulado no INSS.
b) Se o pedido de restituição envolver somente valores relativos a outras entidades e fundos, será formulado diretamente na entidade(s) respectiva(s).
(IN/INSS/DC 100/2003, art. 211)
Rodolfo Jair
Bronze DIVISÃO 5 , Não InformadoEntao por exemplo o campo pago a maior é terceiros codigo 0067 Salario educação + incra + sebrae.
Eu terei que procurar esses orgãos para ver como fazer o processo de restituição?
agradeço desde já.
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