Rais 2012 / PIS 2013

Bom dia!

Funcionário teve férias na competência de 01/2012 e com isso o valor da remuneração ultrapassou á cota de 2 Salários Mínimos e o funcionário não está conseguindo sacar o valor do PIS.

As minhas dúvidas são:

Como é feito o cálculo exato do PIS? Divide o total anual pelo número de meses trabalhados? Como separar dentro da Rais o valor referente ás férias e o de remuneração? E nessa situação deve ser feito á retificação da Rais?

Obrigado!

Maralise,

Se o empregado receber mais de 2 salários mínimos em qualquer mês do ano ele perderá o direito ao PIS.

Como em 01/2012 recebeu férias e o valor ultrapassou os 2 salários mínimos ele não tem direito a receber.

Desculpe eu discordar , mas se não estou enganado a remuneração de férias não interfere no cálculo da média para pagamento do PIS . Se fosse por isso ninguém receberia tal abono , tendo em vista o pagamento do 13 º salário em dezembro. Outro fato é que o mês de férias é informado na competência seguinte, tendo em vista tratar-se de um adiantamento.

Olá Julio,

Você pode confirmar o que citei anteriormente na Portaria/MTE nº500/2005.

E a respeito da remuneração da RAIS, é por competência e não por data de recebimento como a DIRF.

Jhonny
Obrigado pela dica, vou ter que rever esta informação. Valeu!!

Mas me esclareça uma dúvida que surgiu ao debatermos esse assunto:
Salário minimo -2013 678,00 x 2 = 1356,00

remuneração mensal = 1200,00
Férias = 1200,00 x 1.33 = 1596,00
Embora a remuneração mensal no exemplo citado seja em média 1200,00 ( m,enos de 2 salários minimos)
Por conta da remuneração de férias c/ 1/3 que ultrapasssou este limite, este funcionário perderia o direito do saque do PIS ?

Julio,

Deste modo creio que sim, infelizmente o empregado não conseguiria sacar o PIS...

Também tenho a mesma dúvida do Júlio, pois então fica claro que quem recebe até dois salários mínimos irá sempre perder o benefício por ocasião das férias. Deveria haver campo separado para isso, assim como há para o 13º salário. E na situação que citei acima, o funcionário trabalho na empresa até 04/2012, portanto como fica o cálculo? Soma-se o valor total de remuneração e divide pelo número de meses trabalhados?

o conceito da rais é “....até dois salários mínimos médios de REMUNERAÇÃO MENSAL. Nao se esqueça que salário é diferente de REMUNERAÇÃO. porém devemos verificar ALGUMAS formas de remuneração, como por exemplo: férias+1/3 de férias (exceto quando indenizado em rescisão), adicional noturno, gratificações e outros que foram declarados pela empresa na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais, tudo isso conta para calculo da media para apuração da REMUNERAÇÃO.

Gente o calculo é pela Remuneração MEDIA, dos doze meses, mesmo que um mês ultrapasse, como no caso das ferias e 13 salario. ele nao perde se a media da remuneração ficar abaixo de dois salários mínimos.

Obrigado pelas respostas!

Consegui esclarecer minha dúvida.

Um abraço e tenham uma ótima semana.