Dispensa de Funcionário

Oi,tenho um funcionário registrado, que ainda está no período de experiência, mas o mesmo está de atestado de 30 dias,e o atestado dura até depois do vencimento da experiência. Minha dúvida é se a empresa pode dispensar o funcionário na data do vencimento de contrato mesmo ele estando com atestado.

Olá Déborah,

Se os primeiros 15 dias de atestado coincidirem com a data da dispensa poderá ser feita a rescisão por término de contrato.

Caso contrário o contrato é interrompido e continua a contagem da experiência quando o empregado retornar.

Lembrando que se o afastamento de deu por acidente de trabalho não poderá haver rescisão.

Na verdade o funcionário está doente.Então eu posso fazer a rescisão dele?

Se a experiência encerra dentro dos primeiros 15 dias de atestado pode sim.

Tenho uma dúvida:
Vou contratar um funcionário, mas preciso que ele comprove que não tenha mais vínculo com o emprego anterior. Acontece que a empresa onde ele trabalha não deu baixa na carteira e nem fez a homologação do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, mas pagou todos os direitos.
A empresa poderá dar uma declaração dizendo que ele não tem mais vínculo com ela?
Tem algum sistema que eu possa pesquisar se ele ainda tem vínculo?

A empresa onde ele disse que trabalhou fica em outro estado.

Você pode fazer uma declaração para que o empregado assine alegando que não tem outro vínculo empregatício, mas se tiver, que ele se comprometa a apresentar o recibo de pagamento mensalmente para correto recolhimento do INSS.

Ok. muito obrigado Jhonny.