perda ferias por faltas injustificadas

gostaria de saber qual procedimento para resguardar a empresa quando o funcionário perde o direito de ferias por faltas injustificadas.

Antonio Jose de Oliveira Monteiro Sobrinho, é preciso ter em registro de ponto e com a assinatura do funcionário, onde encontra descrita no os dias com falta.

tudo ok temos registros assinado pelo funcionario

Por ocasião do que seria a concessão das férias, o que pode ser o início do período concessivo, comunicar formalmente ao empregado que este perdeu suas férias em decorrência do acumulo das ausências injustificadas (relacioná-las) ao longo do período aquisitivo, e pedir que ele assine uma cópia dando ciência do fato.

Lembrando que somente as faltas descontadas podem servir para impactar a redução e/ou perda das férias, caso não tenha sido descontada a ausência injustificada é entendido como perdão tático.

No caso em questão o funcionário não irá gozar as férias mas irá receber os valores devidos a ele, correto?

Olá Moisés,

Incorreto!
As férias devem ser gozadas e recebidas!

Se um funcionário possuir mais de 32 faltas dentro do período aquisitivo de férias dele qual é o procedimento a ser adotado?
Desde já eu agradeço.

Ele perde o direito as férias daquele período aquisitivo.
Seu sistema de folha de pagamento faz essa contabilidade de faltas.

Att,

Moisés,

Acima de 32 faltas no período o empregado perde o direito à férias

Fonte: www.cetconsultores.com.br


Att,

Me perdoe mas ainda não ficou claro essa questão para mim.

Caso o funcionário possua mais de 32 faltas dentro do periodo aquisitivo ele não terá direito de gozar nenhum dia de fériasa além de não receber valor nenhum a titulo de férias ?

Moisés,

Isso mesmo.


Att,

Moisés,

Ele não recebe pois não tem direito a essas férias, por motivo das faltas.
32 faltas - 0 dias de férias, então não há o que receber.
Comunique através de documento, ao funcionário que a perda das férias se deu pela faltas que o mesmo teve durante o PA.

Para ele usufruir das férias ele tem de receber seu valor equivalente. Como ele perdeu o direito às férias ele não usufrui e nem pode receber qualquer valor, já que não tem direito a elas.

Convêm que ao chegar o período de concessão das férias emitir um aviso comunicando-o de que diante dos fatos (ausências injustificadas de tantos dias) ele perdeu o direito a usufruir de suas férias, conforme o título legal. Ele assina uma cópia e a devolve ao empregador. Isso evitará que ele posteriormente cause problemas alegando desconhecimento dos fatos.

Ficou mais claro para mim!

Obrigado a todos pela atenção!