Ferias Coletiva

Prezados;


No final de ano tivemos ferias coletivas na empresa no periodo de 21/12/2007 a 01/01/2008. Gostaria de saber se os dias 25/12 e 01/01 pode ser considerado como ferias?

Pois de inicio pensamos em descontar 12 dias de ferias no periodo aquisitivo. Mais agora surgiu a duvida de 12 ou 10 dias?

Aguardo Retorno;

Solange,

Pelo que sei,as férias só não podem começar em Domingos e Feriados, então no seu caso, será contato os dias corridos.

Espero ter ajudado


Patrícia

não, os dias de feriado nas ferias coletivas não conta, no caso teria q descontar só os 10 dias

De acordo com o Precedente Normativo 100 do TST, originado da jurisprudência da Seção de Dissídios Coletivos, o início das férias, coletivas ou individuais, não poderá coincidir com sábado, domingo, feriado ou dia de compensação de repouso semanal remunerado.
Cabe ressaltar que na hipótese do sábado e do domingo serem dias normais de trabalho, não prevalecerá o disposto anteriormente. Eu desconheço esse fato de q dias de feriados não contam nas férias coletivas

Olá Solange,

Consulte a CCT da categoria pois normalmente cada sindicato tem uma forma de tratar o assunto de feriados e férias coletivas.

Veja por exemplo o que diz o Sinduscon aqui de Curitiba:
"A convenção coletiva de trabalho, firmada com o sindicato obreiro de Curitiba e outros municípios do Estado, estabelece que o início das férias coletivas ou individuais, integrais ou parceladas, não poderá coincidir com sábados, domingos ou feriados. Quando as férias coletivas a serem gozadas coincidirem com os dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, esses não serão computados como período de férias. Quando as férias coletivas coincidirem com feriados, somente um dia de feriado não será computado como período de féria..."

Atenciosamente,