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FÓRUM CONTÁBEIS

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Retenções RPA

JOSE WASHINGTON DE OLIVEIRA MARÇAL

Jose Washington de Oliveira Marçal

Bronze DIVISÃO 2 , Não Informado
há 11 anos Terça-Feira | 15 outubro 2013 | 09:10

Caros colegas, bom dia!

Primeira vez no Fórum. Então vamos lá. Em relação as retenções de um RPA, li alguns tópicos, mas não sanou minhas dúvidas. Seguinte, uma pessoa física presta serviço de limpeza e higienização a uma empresa - MEI - , cujo valor acordado é de R$ 1500,00. Neste caso, de acordo com as tabelas 2013, o valor não atinge a alíquota do IRRF, sendo assim, será retido no recibo apenas os 11% do INSS? Ou deve-se reter 5% de ISS também? Minha dúvida realmente é sobre a retenção do ISS. Lí algumas resoluções, mas não consegui identificar. Assim, com minhas colocações o recibo ficaria:

Valor prestado: R$ 1500,00
INSS : R$ 165,00
Total líquido : R$ 1335,00

Desde já agradeço a atenção e tenham todos um bom dia.

att.

Washington de Oliveira

Jhonny

Jhonny

Prata DIVISÃO 3 , Consultor(a)
há 11 anos Terça-Feira | 15 outubro 2013 | 09:23

Olá José,

Isso mesmo, neste caso cabe apenas o INSS, o IRRF não conforme tabela.

Quato ao ISS, acho que é pago diretamente para prefeitura (se não estou enganado aqui na minha cidade é assim, não tenho muito conhecimento na área fiscal).

Veronica Nascimento

Veronica Nascimento

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 11 anos Terça-Feira | 15 outubro 2013 | 09:28

Acredito que não caiba a retenção do ISSQN já que a empresa é MEI, mas como disse o Jhonny o ideal é verificar na prefeitura, já que cada uma delas tem regras e aplicações diferentes.

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