Valor Fixo para Autonomo

Colegas.

Tenho um cliente onde observei que ele tem um prestador de serviço autonomo desde 01/09/2012 e emite sempre o mesmo RPA todo mês, gostaria de saber se isso é correto e quais providencias temos que tomar para não termos nenhum prejuizo futuramente.

Bom dia,

Na minha opinião a empresa deveria contratar este autônomo como empregado, pois a emissão de RPA todo mês e do mesmo valor pode caracterizar vínculo empregatício perante a justiça do trabalho.

Thalisson, nesse caso o serviço está sendo realizado com habitualidade isso pode gerar vinculo empregatício, o prestador de serviço poderá ingressar na justiça requerendo vinculo empregatício, ele tem as provas que são as rpas.

Carlos,Jhonny Scolari

Todo mes emitimos o RPA com o mesmo valor.

Thalisson,- remuneração (dependência econômica); trata se do recebimento pelo trabalhador, de uma contraprestação pecuniária pelos serviços prestados, paga pelo empregador, este requisito, em que pese considerado para a configuração do vinculo, é em menor grau, posto que todo e qualquer trabalho (inclusive autônomo) requer a contraprestação pecuniária, em regra, o que será levado em consideração portando para analise de ser ou não uma relação de emprego é o grau de dependência do obreiro em face do contratante, caso se trate de única fonte de renda, a dependência econômica será maior, com maiores chances , consequentemente caracterização do vinculo, além do que já foi mencionado.

Carlos obrigado.