Desvio de Função de outro CNPJ

Amigos,

Quando um funcionário contratado pela empresa A, faz atividades também para a empresa B - cujo CNPJ não está relacionado com a empresa A, tratando-se da empresa particular da Gerente, pode ser considerado como acumulo de função ou desvio de função?

Att.
Nice

Ola Nice,

Não sou especialista na área de Direito trabalhista, mas responder essa pergunta será necessário analisar diversos fatores, como:

a) As duas empresas são no mesmo endereço ?
b) As empresas são de um mesmo grupo econômico ?
c) Ficou acordado desde o inicio quanto a prestação de serviços nas duas empresas ?

Enfim, acredito que são fatores relevantes.

Olá Adriano,

As empresas não estão ligadas, nem por endereço, nem por grupo, fusão, etc.
Também não foi mencionado atividades para a segunda empresa no momento da contratação.
Minha cliente tem uma empresa particular (serviços), e trabalha em outra como gerente. Ocorre que está utilizando a mão de obra/tempo dos seus colegas/funcionários para desenvolver estes serviços.

Não sei se fui clara.

Att.

Sim Nice,

Abro espaço para os profissionais da area, mas no meu ver acredito que isso não está correto. É sim desvio de função e pode gerar rescisão indireta por parte do trabalhador.

Também vejo dessa forma Adriano.
Vou aguardar os demais, e muito obrigada!

De nada,

também quero ver a opinião dos demais colegas.

Boa tarde
Quando abre filial o CNPJ fica diferente no final e como a empresa é em outro municipio e vai contratar funcionarios teria que ter carimbo de CNPJ e livro de registro de funcionários e também certificado digital.

Boa tarde Nice,

Pelo que entendi uma funcionária presta serviço em duas empresas, correto? Se sim, ao meu ver, não ocorre o acumulo de função e sim que ela tem dois empregos sendo que um deles não tem registro em carteira. E no caso para se ter dois empregos tem de ser analisados alguns pontos como um total de horas em que é descansado, alguns outros fatores específicos.

Espero ter ajudado!

Obrigada pessoal!