Demissão de funcionário com incapacidade

Amigos tenho o seguinte caso: a funcionária tentou afastamento pelo INSS e o resultado da perícia deu incapacidade laboral, porém o INSS não a aposentou por ela não ter contribuições suficientes. A funcionária não voltou ao trabalho, e a empresa quer demitir. Mandou para a medicina do trabalho emitir o ASO Demissional e o laudo médico concluiu que ela está apta, pois a doença dela não foi adquirida no trabalho. (A funcionária tem depressão profunda e um pouco de confusão mental).

Essa demissão pode acarretar algum problema pra empresa, pelo fato da funcionária ter o laudo do INSS alegando incapacidade?

Bom dia Claudia, realmente essa nao entendi ... Normalmente é o INSS quem nao reconhece a incapacidade. Eu tentaria realizar outro ASO em clinica diferente, pois com o laudo do INSS em maos, será um prato cheio no caso de demissao para a mesma obter vantagens na justiça do trabalho.

Pois é, olha a situação que o INSS deixou a empresa. A funcionária nao consegue trabalhar, tem o laudo afirmando sua incapacidade mas ela não vai receber do INSS.

Situação difícil viu. Mas acredito que nem outro ASO vai dar total garantia pra empresa não.

Muito obrigada Flávio.