Férias

Bom dia,

Trabalho no setor pessoal, com um contador que não me deixa emitir férias se não for no inicio do mês, porém sempre recebo ligações dos colaboradores me pedindo férias a partir do dia 20 por exemplo...Essa informação de que o MTE não autoriza emissão de férias se não for no inicio do mês procede? Desconheço essa informação, já procurei e não encontro nada a respeito.

Amanda

Bom dia Amanda,

Não há nada que impeça a empresa em conceder férias aos funcionários no meio do mês.

Acredito que seu contador tomou essa decisão para que não haja confusão com o cliente, pois alguns realmente fazem confusão na hora de calcular a folha de pagamento proporcional.

Ex:
férias 15/01/2013 a 13/02/2013
na competência 01/2013 o holerite do funcionário descriminará:

14 dias de saldo de salário;
16 dias de férias;
1/3 do valor das férias;
desconto das férias já pagas (proporcionais pagas;
desconto de inss/irrf

Essa apuração costumam das trabalho as vezes de explicar a alguns funcionários que acham estar sendo lesados.

Quando as férias e concedida no mês completo fica mais fácil, o funcionário já recebeu as férias em recibo e não terá nada (salvo exceções) a receber.

Abraço

Não existe lei/NT que defina o dia correto para tirar férias.
As férias podem começar em qualquer dia do mês.

Se ainda esse contador "teimar", pergunte à ele qual a base legal para as férias começarem apenas no início do mês.

Obrigada Bernardo, Obrigada Bruno...só queria ter a certeza para debater com ele...