Trabalhador Menor

Boa Tarde Pessoal
hj uma empresa quer contratar uma garota de 17 anos para trabalhar como estoquista a loja é de roupas, tem algum problema ela trabalhar mas sem ser de menor aprendiz pois ela nao esta estudando este ano, eu dei uma pesquisada e percebi que qnd tem 16 anos tem que ser menor aprendiz mas qnd tem 17 ja pode registrar normal so nao poem lugar insalubre e prejudicial a saude e no horario noturno att Jéssica

boa noite,

Jéssia

O trabalho para os menores é permitido a partir dos 14 anos, sendo que antes dos 16 somente como aprendiz.



A partir dos 16 anos pode trabalhar como empregado, desde que não seja em serviços perigoso e insalubre, ressalvado também as hipoteses da lista TIP.

Veja a listagem da TIPI (piores formas de trabalho infatil)

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6481.htm

Assim, esta função não consta na TIP, e tendo ele mais de 16 anos, pode ser registrado como empregado normalmente.

Saudações

Tiago de Lannes

Mt Obrigada Tiago foi mt util abraços :)