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Apolyane Alves de Souza
Bronze DIVISÃO 5 , Auxiliar Depto. PessoalBoa tarde!
Queria saber se existe algum prazo após término do salário maternidade para demitir uma funcionária.
Desde já, obrigada.
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) PessoalBoa tarde Apolyane,
A estabilidade da gestante é de até cinco meses após o parto, mas sempre é bom consultar o Sindicato da classe.
Art. 10, II, "b" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal/88.
Att,
Ricardo Dimitri
Ouro DIVISÃO 2 , Analista FiscalBoa tarde Apolyane !
A estabilidade da gestante é garantida a partir da confirmação da gravidez ate 5 meses depois do parto. Esse periodo pode variar de acordo com a convenção da empresa. Seria melhor voce consultar a convenção de voces para saber o periodo exato.
Att.
Karem
Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)Boa Tarde Apolyane!!
Como os colegas disseram, entre em contato com o sindicato da classe da funcionária ou verifique a CCT, caso eles não se imponham em relação a estabilidade da gestante, a estabilidade será de até 5 meses após o parto.
Espero ter ajudado.
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