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mudança de função

Visitante não registrado

há 11 anos Terça-Feira | 5 novembro 2013 | 16:27

Boa tarde
Temos um funcionário que trabalhava externamente, ou seja, sem controle de horário, a algum tempo atrás sofreu um acidente fora do horário de expediente, portanto, deu entrada no hospital sem o preenchimento da cat. O mesmo foi afastado das atividades e começou a receber o auxilio doença do inss, no período que estava afastado acabou sendo orientado a mudar a versão anterior e informar que havia sido acidente de trabalho. Recentemente a pericia do inss informou que o mesmo está apto a voltar ao trabalho mas em função diferente que o mesmo exercia, só que a empresa e pequena e não tem outra função diversa no seu quadro. O que devemos fazer, é possível demiti-lo, pois na época não foi considerado como acidente de trabalho, portanto, não tem estabilidade, e o mesmo estava recebendo auxilio doença comum e não auxilio doença acidentário?

Visitante não registrado

há 11 anos Quarta-Feira | 6 novembro 2013 | 08:24

Agradeço a resposta, contudo, encontrei uma decisão do TST que diz que para o auxilio doença comun não há garantia de estabilidade, ver matéria no link abaixo:
www.sindaf.org.br
Att

Rodrigo Ricardo

Rodrigo Ricardo

Prata DIVISÃO 3 , Assistente Administrativo
há 11 anos Quarta-Feira | 6 novembro 2013 | 08:26

Se a empresa julgar necessário pode demiti-lo, pois o auxilio doença não tem origem ou ligação com o trabalho assim ele não tem estabilidade.

Esse vídeo é esclarecedor: Clique e assista!

"O que faz a diferença são as pessoas. Por isso, as empresas inteligentes têm investido cada vez mais no treinamento e montado seus estoques de conhecimento, o que traz velocidade e renovação constante aos negócios."

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