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FÓRUM CONTÁBEIS

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karla daiane corona bento

Karla Daiane Corona Bento

Prata DIVISÃO 2 , Analista Recursos Humanos
há 11 anos Quarta-Feira | 6 novembro 2013 | 10:20

Bom dia,

estou com uma dúvida referente a um acidente de trabalho, aconteceu a seguinte situação:

esse mês fui fechar a folha de uma empresa e venho o atestado de um funcionário que si acidentou no dia 03/10/13 e pegou 6 dias de atestado.
mesmo depois de tanto tempo posso abrir uma CAT pra ele como funciona, estou em dúvida e já comuniquei para a empresa que sempre que acontece algo eles tem que avisar o DP, estou bem furiosa em saber disso somente agora.

bom agradeço a ajuda dos meus colegas.

Michelle P G Resende

Michelle P G Resende

Bronze DIVISÃO 4 , Encarregado(a) Pessoal
há 11 anos Quarta-Feira | 6 novembro 2013 | 10:51

Bom dia!

Hoje em dia muitas empresas não estão emitindo CAT para acidentes de menor gravidade. Isso é um erro. A CAT deve ser emitida para qualquer acidente de trabalho não importa se ouve ou não afastamento, sendo o prazo de até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência.
A Comunicação atrasada ou omitida, pode vir a gerar o pagamento da multa variável conforme a gravidade e sucessivamente aumentada nas reincidências, aplicada e cobrada pela Previdência Social, de acordo com a Portaria MF/MPS nº 115/2011. Aconselho você a emitir a CAT, ainda que atrasada e emitir um termo de responsabilidade a empresa que caso venha sofrer essa multa te isente de qualquer responsabilidade.


Feliz... simples assim : )
WILLIAM CARVALHO

William Carvalho

Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 11 anos Quarta-Feira | 6 novembro 2013 | 10:58

Bom dia Michelle, realmente este prazo existe, porem a dificuldade de se ter estes dados e atestado neste prazo para envio da CAT é muito grande, por isso que vários colegas enviam fora do prazo e como já discutimos aqui no fórum em outro tópico a maioria faz de forma espontânea mesmo que atrasado e não pagam multa, acho que o MTE entende esta dificuldade, porem, quero ver como vai ficar isto com o e-social, parece que vai ficar inviável fazer estes procedimentos foda da data.

William Carvalho
Soma Contabilidade
(16) 3667-7757 / 3667-7723
[email protected]
Cajuru-SP

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