Uma situação incomum

Bom dia galera do bem!

Tenho a apresentar aos nobres colegas uma situação que não é muito comum, mas aconteceu em uma das unidades da empresa que trabalho.

Uma colaboradora a poucos dias atrás sofreu um acidente de trabalho que não foi nada grave, tanto que não precisou nem a mesma se afastar.

Agora fica a pergunta, por não haver afastamento por acidente de trabalho, posso dispensá-la sem que a mesma venha a ter direito a estabilidade?

Alguém pode me passar uma base jurídica em situações atípicas como esta?

Bom dia,

Até onde eu tenho conhecimento vc deverá fazer a CAT independentemente do afastamento, mas o funcionário só terá o direito a estabilidade se começar a receber o auxilio acidentário, apos 15 dias.

É O MEU ENTENDIMENTO.

Para tanto seguem 2 links com informações a respeito.


http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/cat.htm

linoadvogados.blogspot.com.br

Se os colegar tiverem mais alguma informação será extremamente útil.

Fernando boa tarde,

Veja o que diz o Art. 118 da Lei nº 8.213/91:

Bom galera pelo que percebi sobre o assunto,

A estabilidade só decorre da percepção do auxílio-doença acidentário.

Neste caso citado, como não houve essa percepção, entendo claramente que não há problema algum na dispensa.

Desde já agradeço as dicas dos nobres colegas.