Edson Vander Bergamaschi
Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)Empregada que tinha 10 anos de empresa foi dispensado, passado alguns meses ficou grávida...pergunta: Esse empregado terá direito ao salário maternidade? a nova lei foi aprovada?
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Edson Vander Bergamaschi
Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)Empregada que tinha 10 anos de empresa foi dispensado, passado alguns meses ficou grávida...pergunta: Esse empregado terá direito ao salário maternidade? a nova lei foi aprovada?
Labor-contábil
Articulista , Contador(a)Edson,
Independentemente de nova lei, esta trabalhadora não deve ter perdido a sua qualidade de segurada do INSS, que seria de 24 meses após a cessação das contribuições, conforme prevê o art. 15, § 1º da Lei 8.213/91.
Acredito que como desempregada, ela receberá o benefício diretamente da previdência social.
Se a nova lei de que se refere for aquela que estende por até 180 dias o período de licença-maternidade, saiba que ela ainda não foi aprovada. Falta passar pela Câmara de Deputados.
Revson.
Edson Vander Bergamaschi
Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)Ok!!! muito obrigado.
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