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Funcionário impedido de assumir posto de trabalho
Fabio Henrique Santos Martins
Bronze DIVISÃO 2 , Consultor(a) Comercial
há 11 anos Quarta-Feira | 27 novembro 2013 | 07:48
Amigos, bom dia !
Por gentileza , preciso muito de uma orientação .
Minha esposa é Gerente de um hotel , empresa a qual trabalha há 12 anos.
O proprietário da empresa tem lançado mão de vários artifícios como forma de pressioná-la a demitir-se.
O horário de trabalho dela é das 06hs ás 12hs , e hoje ao chegar para assumir o posto de trabalho um outro funcionário ocupava o mesmo , e informou que foi orientada a impedir que minha esposa adentrasse ao mesmo , dizendo que por ordem do patrão ela deveria ficar na recepção do hotel (do lado de fora) , ou mesmo ''dar uma volta'' se quisesse , cumprindo seu horário sem trabalhar.
Minha esposa não assumiu o posto e foi embora ... em nossa concepção devemos procurar um advogado e o Ministério do Trabalho.
Uma opinião profissional seria muito útil antes de tomarmos qualquer atitude. Quais suas orientações?
Muito obrigado.
Bruno "
Ouro DIVISÃO 1 , Não Informado
há 11 anos Quarta-Feira | 27 novembro 2013 | 08:02
Ela deve ir ao MTE da cidade ou DRT (Delegacia regional do Trabalho), para registrar o fato de ser impedida de entrar na empresa.
Ela não perde nenhum direito, e vai ganhar sem trabalhar, pois é o patrão que dispensou ela do serviço.
Mas também podem procurar logo um advogado e mover uma ação trabalhista, pois o patrão está dispensando sua esposa sem aviso prévio.
Ele poderia fazer isso, porém é necessário aviso assinado e a indenização de 1 salário pela dispensa imediata.
Além das outras verbas, como férias e 13º.
Rodrigo Ricardo
Prata DIVISÃO 3 , Assistente Administrativo
há 11 anos Quarta-Feira | 27 novembro 2013 | 08:26
Bom dia pessoal!
Fabio, peça para sua esposa agir naturalmente, não vá embora pra casa nessa situação.
Se foi colocado outro funcionário na função ela não é obrigada a exercer outra função
distinta, portanto permaneça no local atual de trabalho mesmo sem fazer nada.
Me parece que como foi dito quer forçar um pedido de demissão pois 12 anos é bastante coisa.
Se ela for embora estará descumprindo o contrato o que dará razões
para o empregador justificar como exemplo sua ausência e dizer ter influenciado na colocação de
novo funcionário, e ainda se ela não comparecer mais ao trabalho ele poderá dar uma justa causa por abandono de emprego, então
pé firme e caso ele deseje mandar embora que lhe dê aviso prévio. Não deixe guiar apenas por palavras.. Tem que ser oficial!
Importante citar que o Sr. colocou que ela é gerente e no caso não pode passá-la para outra função
de menor nível hierárquico e menor salário.
ainda que o empregador não tenha comprometido financeiramente o empregado ao rebaixá-lo, o prejuízo causado neste exemplo é moral, violando o inciso X do art. 5º da Constituição Federal, bem como o art. 927 do Código Civil, por ser um ato ilícito praticado pelo empregador. Em segundo, tendo havido a supressão (!?) da função e do salário, o estrago moral e financeiro são duplas ofensas, combatidas pela legislação civil e trabalhista
"O que faz a diferença são as pessoas. Por isso, as empresas inteligentes têm investido cada vez mais no treinamento e montado seus estoques de conhecimento, o que traz velocidade e renovação constante aos negócios."
