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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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Indeferimento de auxílio doença

PAULA RUBANO DOS SANTOS

Paula Rubano dos Santos

Bronze DIVISÃO 4 , Supervisor(a) Pessoal
há 11 anos Terça-Feira | 3 dezembro 2013 | 12:50

Tenho um funcionário que teve seu pedido de prorrogação de auxílio doença indeferido. Sendo que o mesmo ainda não está em condições de retornar ao trabalho. Ele entrou com um pedido de reconsideração. Caso o INSS indefira, como fica a situação desse funcionário? Fica com faltas? ou posso manter sua licença sem pagar seu salário?

André Felipe de Castro

André Felipe de Castro

Iniciante DIVISÃO 4 , Coordenador(a) Contabilidde
há 11 anos Terça-Feira | 3 dezembro 2013 | 14:23

Independente se o medico particular desse funcionário atestar que o mesmo esta inapto ao trabalho, se o perito do INSS diz que ele está apto, o que vale é o que o INSS diz. Ou seja, o funcionário deve retornar as atividades laborativas e caso não retorne,a empresa pode considerar como falta sim.

O que a empresa em hipótese alguma pode fazer é impossibilitar que o funcionário retorne para a empresa mesmo ele querendo, por considerar que ele não tem condições ou mesmo por se embasar em um atestado do médico particular. Se a empresa fizer isso, ela esta chamando para si a responsabilidade de recorrer, tanto administrativamente como judicialmente, da decisão do INSS e deve remunerar o funcionário nesse período.

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