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respostas 2

acessos 3.562

Estagiário tem direito a DSR sobre comissão?

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Vanessa Cristine da Silva de Almeida

Prata DIVISÃO 3 , Técnico Contabilidade

há 12 anos Terça-Feira | 10 dezembro 2013 | 09:54

Bom dia pessoal !

Gostaria de saber se estagiário tem direito a DSR sobre comissão.

Obrigada

Vanessa C. S. de Almeida

Carlos Henrique de Oliveira

Prata DIVISÃO 5 , Consultor(a) Tributário

há 12 anos Terça-Feira | 10 dezembro 2013 | 10:27

A Lei 605/49 (DSR) é aplicada somente para empregados.

Como estagiário não possui vínculo empregatício, não se adequa a lei citada.

Abraços !

"Perder tempo em aprender coisas que não interessam, priva-nos de descobrir coisas interessantes"
Carlos Drummond de Andrade

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Vanessa Cristine da Silva de Almeida

Prata DIVISÃO 3 , Técnico Contabilidade

há 12 anos Terça-Feira | 10 dezembro 2013 | 10:33

Obrigada Carlos.

Vanessa C. S. de Almeida

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