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Luciano Sampaio
Iniciante DIVISÃO 2 , Administrador(a)Caros Colegas,
Solicito, gentilmente, auxílio para elucidar o que segue:
A empresa X fornece habitualmente o Vale Refeição para seus colaboradores.
Ocorre que a mesma não fornece o VR em dias de expediente parcial (24.12 e 31.12) ou nos sábados, sob a alegação de que os colaboradores não trabalharam 8h.
Isso tem fundamento? Não?
Qual a base legal?
Antecipadamente grato.
Delaine Oliveira
Prata DIVISÃO 5 , Auxiliar Recursos HumanosLuciano, aconselho consultar a CCT do sindicato da categoria.
Kennya Eduardo
Consultor Especial , Não InformadoSe a jornada parcial não passa de 4hs, realmente não seria devido o VR porque nem é devido o intervalo de descanso.
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