Empregado que aposentou.

Bom dia a todos!!

Tenho um caso na empresa que nunca aconteceu comigo e estou na dúvida e preciso de seus auxílios:

O empregado sofreu um acidente de trajeto no dia 19/08/13, foi feita a CAT e no dia 02/12/13 chegou uma correspondência do INSS informando que foi concedida a aposentadoria requerida em 10/10/13. Portanto, como todo final de ano é muito apertado para todos do DP, deixei para depois e agora, mesmo com muitas admissões, demissões e etc, pergunto: posso e tenho que proceder com a rescisão do empregado?

Obrigado.

Jorge Luis, se foi aposentadoria por invalidez, não há rescisão, só a anotação no registro de empregados e a informação da movimentação na GFIP de outubro.

Márcio, no documento enviado pela Previdência Social não consta que é invalidez, o jeito é procurar uma agência do INSS.

Jorge, se no documento constar o Número do Benefício, poderás consultar o extrato de pagamento onde aparece o tipo de benefício, nesse link:
clique aqui

Márcio, sua ajuda foi muito boa. Muito obrigado e fique com Deus.

Se foi por invalidez, por qual motivo então ele estava ainda trabalhando???? O empregador estava mantendo em serviço um funcionário incapaz?????

Se ele não esteve doente nesses dias, creio que a aposentadoria foi por contribuição mesmo. Dessa forma, ele conseguirá a estabilidade em virtude do acidente no trajeto caso a perícia assim justifique a ausência ao serviço, mesmo que não ocorra a percepção do benefício. E como já disse o colaborador Jorge Luis, não ocorre a rescisão do contrato, mesmo que a aposentadoria tenha se dado por contribuição.

Kennya, no acidente o empregado sofreu perda de membro inferior, isto é, a perna esquerda. Neste período ele ficou afastado e o INSS enviou a correspondência informando a data de início fixada em 10/10/2013 e logo abaixo está escrito: "tempo de contrib. 33 anos 07 meses 29 dias". Minha primeira dúvida foi com relação a isso, pois o INSS não especificou o tipo da aposentadoria, apesar dessa mensagem. Portanto, o colaborador Márcio Padilha sugeriu o link que podemos verificar a espécie, e nesse documento está escrito: "aposentadoria por invalidez acidente de trabalho".

Pois bem, agora preciso da ajuda de vocês e voltando à pergunta:

A empresa tem que calcular a rescisão desse funcionário, que no caso é devido somente as férias proporcionais, os valores de 13º salário já foram quitados.

Mais uma vez agradeço a ajuda de todos.