Rescisão

Boa tarde!!!

Gente gostaria de contar com ajuda de vocês a respeito de uma rescisão, pois não
sei como fazer pois sou nova na area estou em fase de aprendizado.
O funcionário não tem vinculo e sera demitido
Admissão em 01/12/2013
Saida: 31/01/2014
Ele não tem salario fixo pois é comissionado
Dez/13 - 538,84
Jan/14 - 392,76
Como devo proceder??
Desde já agradeço a colaboração de todos.

Bem vinda, Karoline!!!!!

Vc deve antes de mais nada verificar o que reza a CCT da categoria deste funcionário, pois normalmente existe o "salário garantia" que não permite que o trabalhador receba menos que um valor determinado (pouco acima do SM nacional). Verifique tmb se por acaso os 2 meses de salários estão dentro do que determina a CCT e a Lei, pois vemos que o valor ficou inferior ao SM nacional.

Como ele tem menos de 90 dias de trabalho vc precisa confirmar se ele ainda está em experiência ou se foi efetivado, ou se trata de término de contrato. Cada uma destas modalidades de rescisão vai mudar o resultado de seus cálculos.

Fico no aguardo de mais informações para melhor lhe auxiliar.

Obrigada!!! Muito bom esse espaço aqui.

O mesmo estava trabalhando sem vinculo.