INSS 13º de funcionários com múltiplos vínculos que recolhem

Bom tarde.
Tenho um funcionário que recolhe o teto do INSS como autônomo, sendo assim não recolhemos o INSS dele na folha de pagamento mensal. Minha dúvida é, no caso do 13º Salário( 2ª parcela) tenho que recolher ou não o INSS. E se tem algum documentos legal sobre esta questão.

Boa tarde Thaiane,

No caso do 13° deve sim recolher o INSS. Para determinação da base de cálculo para a contribuição do INSS deverá ser usado o valor bruto do décimo

terceiro salário sem qualquer dedução dos adiantamentos pagos, aplicando-se, em separado (do salário do mês), as alíquotas normais de contribuição,

observando-se o valor do teto máximo de contribuição vigente no mês de dezembro.

LINK: www.normaslegais.com.br


Espero ter ajudado...

Obrigada Guilherme, já consegui resolver a questão e sua resposta foi de grande ajuda.

Olá Pessoal,

Tenho um caso aqui que a pessoa que já é registrada em uma empresa com salario de R$ 4.000,00 agora ele abriu uma empresa (CNPJ) no Simples e vai retirar pro-labore de 1 salario minimo R$ 724,00, portanto ultrapassa o teto do INSS de R$ 4.390,24 valido a partir de janeiro/2014.

Alguém sabe se eu tenho que recolher de INSS na empresa (CNPJ) 11% sobre o salario minimo? ou 11% do valor até atingir o teto do INSS? e como informar isso na SEFIP?

Agradeço se algum puder me ajudar.

Obrigado.

Ricardo.

Neste peça ao sócio um documento da empresa que o mesmo trabalha dizendo que ele já recolhe INSS, e não faça retirada pró labore.

Thaiane, obrigado pela resposta.

Mas mesmo ele não recolhendo o INSS pelo teto? Não teria que recolher o pro-labore pela diferença?

Ricardo,

Nesse caso não acredito que seja necessário, não recolhe o pró-labore para ele apenas faça a distribuição de lucros. Ele não tem outro sócio? Então recolha só para esse.

Thaiane, primeiramente muito obrigado pela resposta.

Mas ele não tem sócio, a empresa é individual, e ele está registrado por outra empresa, com salário cerca de R$ 400,00 abaixo do teto do INSS, que é atualmente R$ 4.390,00.

Por isso minha duvida, faço um pro-labore de um salario minimo R$ 724,00 mas recolho INSS somente sobre a diferença de R$ 400,00?

Se puder me ajudar agradeço.

Abraço,

Bom dia Ricardo,

Você deverá recolher a diferença, solicite para a outra empresa o comprovante de recolhimento do INSS mês a mês, e some as Base de Cálculos afim de verificar se o mesmo ultrapassa o teto (atualmente em 4.390,24), após aplique alíquota de 11% sobre a diferença entre a Base de Cálculo da outra empresa e o Teto.

Salário de Contribuição: 724,00
Outros Vínculos ...........: 4.000,00
Total.............................: 4.724,00

Teto Salário de Contribuição: 4.390,24
Diferença Outros Teto - Vinculos: 390,24

Alíquota......................................: 11%

Valor desconto INSS..................: 42,92


Dá uma olhada nesse link https://www.contabeis.com.br/forum/topicos/23016/contribuicao-inss-acima-do-teto-maximo/

Atenciosamente,
Celso Serrano Araujo

Ok Celso, muito obrigado pela resposta.

Era isso mesmo que eu estava pensando em fazer, mas não tinha certeza que estava certo.

Obrigado mesmo.

Abraço.