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Empregado que utiliza veículo do empregador

Paloma Melo

Paloma Melo

Bronze DIVISÃO 3 , Analista Recursos Humanos
há 11 anos Sábado | 11 janeiro 2014 | 00:42

Boa noite,

No caso de um empregado que é vendedor externo e que utiliza o veículo da empresa, constando em seu contrato de trabalho a cláusula que diz:
O EMPREGADO, UTILIZANDO-SE DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO EMPREGADOR, DEVERÁ RESTRINGIR SEU USO AO EXPEDIENTE NORMAL DE TRABALHO. O VEÍCULO ENTREGUE MEDIANTE ASSINATURA DE TERMO DE RESPONSABILIDADE ESPECÍFICO, ONDE CONSTA A DESCRIÇÃO DETALHADA DO BEM, SUA FINALIDADE E CONDIÇÕES.

Em certo momento, a empresa tira o veículo do empregado e passa a querer conceder vale-transporte, sendo que não há transporte coletivo que chegue no horário de serviço.

Acredito que neste caso, deveria ser aplicado o princípio da condição mais benéfica, pois, nada foi assinado entre empregador e empregado que haveria esta troca.

Alguém poderia me ajudar quanto á este caso? Como a empresa deveria proceder?

Obrigada!

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 11 anos Sábado | 11 janeiro 2014 | 16:39

Paloma, boa tarde.
Se no contrato de trabalho consta clausula mencionando que o veiculo restringi exclusivamente ao trabalho, entende-se que o empregado deverá retirar o carro no inicio da jornada e devolver no fim da jornada, com exceção se estiver viajando.
Pelo seu relato e no meu entender a empresa está correta, ela deixou claro no contrato de trabalho que o uso e exclusivo ao trabalho, e também está fornecendo o vale transporte, seria injusto se não fornecesse .
Paloma, esse e o meu entendimento, agora o empregado tem todo o direito de questionar e até mesmo acionar a justiça.

Marcelo Luis de Faria

Marcelo Luis de Faria

Bronze DIVISÃO 5 , Administrador(a) Empresas
há 11 anos Domingo | 12 janeiro 2014 | 11:22

Infelizmente a empresa tem o direito de retirar o veiculo do empregado, "veiculo" não é um benefício e sim uma "ferramenta" portanto se aplica as regas constantes no tópico acima, com relação a não haver transporte coletivo que chegue ao trabalho no horário, é só mais um pesar pois no caso a linha e horário será informado pelo formulário de transporte coletivo.
Se o caso fosse coletivo poderia ser negociado com o empregador um transporte da própria empresa.

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