Prazo para dar férias vencidas

Boa Tarde,

Por favor, uma grande dúvida, estou com um problema de férias de um funcionário que está exigindo pagamento em dobro por orientação do Sindicato.

O mesmo gozou das seguintes férias:

Periodo Aquisitivo de 01/12/2011 à 30/11/2012
Gozou de 26/11/2013 a 25/12/2013

Ainda tem um Periodo vencido, mas por conta das férias Gozadas acima estou na dúvida se gerou ou não multa para o empregado, pois durantes as férias gozadas, o empregado retornou dia 26/12, e já havia completado mais um periodo, ou ele devia retornar dessas férias antes do vencimento do próximo periodo?

Sem mais.
Tiago.

Qual a data de admissão do funcionário?

Tiago,

Primeiro Período Aquisitivo - 01/12/2011 até 30/11/2012 - gozou férias em 26/11/2013 até 25/12/2013

Veja que, quando o período aquisitivo termina, começa o período concessivo - que é de no máximo 11 meses. Isso significa que ele deveria ter tirado férias até mês 10/2013.

Segundo Período Aquisitivo - 01/12/2012 até 30/11/2013 - Deve tirar férias até 10/2014 - Senão paga em dobro.

Ou seja, o sindicato está correto, pois ao fim do primeiro período aquisitivo, o período concessivo ultrapassou 11 meses.

Correto Kleber!

Exato, o funcionário deve retornar das férias gozadas antes de vencer o segundo período aquisitivo.

Nesse caso é devido as férias em dobro.

Na verdade, a dobra começou a ocorrer a partir do dia 6º dia das férias, pois de 26/11 a 30/11 ainda estava dentro do prazo concessivo, os demais dia já o ultrapassavam.

Assim, é devido a dobra (incluindo o adic de 1/3, e sem quaisquer descontos) sobre 15 dias dessas férias.

Prezados podem me ajudar?

Estamos com uma funcionária que tem sua data de admissão em 01/02/2013 e ainda não tirou férias. Gostaria de saber qual o prazo limite para ela tirar férias para não sofrermos multa por atraso?

Bom dia Juciléia Silva,


O prazo máximo para ela gozar é até 01/janeiro/2015 data limite após poderá ser considerado férias dobradas.

Juciléia,

Ressalvo também que para concessão das férias, o funcionário tem de ser comunicado por escrito (colher assinatura) com 30 dias de antecedência sobre a data de gozo, para que o mesmo possa se programar para as ferias. Sem o tal procedimento citado, as férias não tem validade, podendo a empresa ter que paga-las novamente em dobro.

att,