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Eliza T. Marques
Bronze DIVISÃO 5 , Encarregado(a) PessoalBom dia!
Tem uma funcionária que está gravida, e o provável parto é para o início do mês de Abril, mais o médico do SUS já deu o Atesdado de 120 dias a contar de ontem 29/01/2008. Mais é correto esse afastamento tão antecipado? Como eu devo proceder?
Agradeço a atenção desde já...
Eduardo Santos Mendonça
Prata DIVISÃO 1 , Assessor(a) ContabilidadeVerifique se a gravides não é de risco ao trabalho conceda este periodo normal pois ter a criança não tera o direito mais.
Labibe Maria Miguel Jacob
Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)Eliza,
a Licença maternidade, só é devida a partir da data do parto ou 28 dias antes do parto, totalizando assim 120 dias de licença, fora isso, se a gestante precisar afartar do serviço, ela entrara de auxilio doença, e se na época do parto ela ainda estiver dentro do periodo de auxilio doença este se converte em licença maternidade. Portanto o atestado do médico q/ vc citou, não é válido pelas datas mencionadas.
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