Demissao na estabilidade por acidente de trabalho

Bom dia!

tenho um funcionario que sofreu acidente de trabalho em abril e só retornou do afastamento em 01/10/2013, contudo o mesmo tem faltado muito e algumas vezes nao traz atestado medico para justificar as faltas, e estas faltas causam acumulo de serviço ao depto prejudicando o serviço. Ele pode ser demito por justa causa devido essas faltas injustificadas?

Bom dia, o assunto JUSTA CAUSA, é muito delicado, principalmente em se tratando de faltas.

Nesse caso, eu conversaria com o colaborador em questão, procurando saber os reais motivos para faltas, e alerta-lo sobre o quanto isso está prejudicando o departamento dele, caso não resolva, optaria pela Dispensa sem Justa Causa, principalmente porque ele já sofreu um acidente de trabalho, e pode alegar o motivo das faltas para comparecer ao médico, ou algo do tipo.

Bom dia.
Moniquedi, nesse caso sugiro,

a - advertência verbal e por escrito
b - suspensão

Moniquedi, sugiro a você também antes de dispensar,

a- verificar junto ao depto medico, se poderá dispensar após a estabilidade, isso porque em alguns casos a estabilidade e até o mesmo se aposentar,
b - verificar também a cct, com relação a estabilidade,
c - após a verificação dos itens anterior, checar com o depto jurídico/advogado, informando a eles os itens anteriores, para que eles possam te posicionar,
ok...

Moniquedi

Bom dia

É claro que sempre deve prevalecer o bom senso entre as partes, porém infelizmente isso nem sempre é possível.

Quando temos uma situação destas, depois de esgotadas as tentativas diplomáticas de solução eu uso o seguinte critério:

1º Advertência Escrita (informando na própria carta que já foi advertido verbalmente e qua na reincidência poderá ser demitido por justa causa);
2º Suspensão 1 dia;
3º Suspensão 3 dias;
4º Suspensão 5 dias;

Dessa forma fica caracterizada a má conduta do funcionário, sendo muito difícil uma reversão de justa causa.

O procedimento é chato e trabalhoso mas nos dá uma certa segurança jurídica, mostrando que o empregador fez o que pode para que o empregado mudasse a conduta, porém sem sucesso.

Abs

Bom dia Moniquedi,

Verifique na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria o que reza na questão de estabilidade à funcionário que retorna ao trabalho após o afastamento por acidente de trabalho. O que estiver na convenção deverá ser respeitado, não sendo poderá trazer sérios problemas jurídicos para empresa.

E como informado pelo colega Carlos Santos, advertência verbal, por escrito, suspensão.

A consulta a um advogado trabalhista, também recomendável.

boa sorte !!

Valdir.

Olá,

Gostaria de saber se um funcionario que retornou ao trabalho depois de estar afastado por acidente de trabalho pode ser demitido em menos de 12 meses apos o retorno? Minha duvida surgiu apos um advogado me dizer que este "periodo de carencia" depende do tempo em que o funcionario ficou afastado.

Desde ja, agradeço.

funcionário que retorna de auxilio acidente tem a instabilidade de 12 meses após o seu retorno, caso queira rescindir o contrato, mesmo tendo justificativa para demissão de justa causa, corre o risco de alguma interversão judicial a pedido do empregado, o ministério do trabalho, aconselha rescindir apos de 12 meses, junto com as provas

Boa tarde Cristiano,

Artigo 118 da Lei 8.213/91.

Caros Colegas,

Preciso de uma ajuda de vocês, estou com um funcionário que no 1° mês de trabalho se acidentou, ficou afastado por 06 meses e não conseguiu renovar o seu beneficio (foi negado por 02 vezes) já tem 05 meses que ele saiu do beneficio e ainda não retornou ao trabalho e também não consigo localiza-lo. Qual é o procedimento?

Agradeço a atenção, grato.