aborto não criminoso

ola uma funcionaria teve um aborto não criminoso ele tem direito ao salario maternidade?

Rosangela,

salário maternidade é o benefício pago à segurada empregada, a trabalhadora avulsa, a empregada doméstica, a segurada especial, a contribuinte individual, facultativa e segurada desempregada, que se encontra afastada de sua atividade laboral cotidiana por motivo de parto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. No caso de adoção, o pagamento é realizado pelo INSS.

Rosangela,

Ela terá somente direito a de licença (atestado) de duas semanas.
Art. 395 - Em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá um repouso remunerado de 2 semanas, ficando-lhe assegurado o direito de retornar à função que ocupava antes de seu afastamento.

Boa tarde!

Concordo com a Angélica, mas é bom também verificar a CCT da categoria pois há sindicatos que tratam essa situação diferente.

hmm..pessoal, agora tive a noticia que se tratava de natimorto ela estava de 8 meses, neste caso ela tem direito ao salario maternidade de 120 dias? e eu so posso confirmar a veracidade da informação mediante a atestado médico neh? ou a certidão de óbito da criança ja vale?

Isso mesmo Rosangela terá direito aos 120 dias, como explica aqui http://www.dataprev.gov.br/servicos/salmat/salmat_def.htm
É bom ter o atestado do médico e também certidão da criança.

Isso mesmo Angélica Petry, correta a sua colocação.

boa tarde !

a colaboradora apresentou 04 atestados, sendo :

1 - 12/05/14 - CID 020 - 02 dias
2- 13/05/14 - CID 0600 - 05 dias
3- 19/05/14 - CID ? nao da pra entender parece r10 - 01 dia
4- 20/05/14 CID 003 - 10 dias

estou confusa, pago os 06 dias como auxilio doenca, e a partir do aborto licenca maternidade ?

Olá Maria

18 dias de auxilio doença.
A Empresa paga 15 dias e o INSS 3.
Após o auxilio maternidade.

Att,

Rosangela,

No caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico, é devido salário-maternidade correspondente a duas semanas, devendo ser requerido na Agência da Previdência Social.


Att,

Boa tarde Vania !

Desculpe, mas não passei por esta situação, ainda estou em dúvida, por exemplo :

- devo comunicar o afastamento na gfip com qual código ?
considerei o cód 07 que é afastamento temporário por motivo de aborto não criminoso do meu sistema de folha pagamento e sai como licença maternidade.
você se referiu a auxilio doença e licença maternidade, não entendi . . .

Olá Maria

Boa tarde Vania !

Os CID's são :

12/05/2014 - 020.0 hemorragia = 02 dias
13/05/2014 - 0600 trabalho parto = 05 dias
19/05/2014 - P10 - hemorragia devida a traumatismo de parto = 01 dia
20/05/2014 - 003 - aborto espontâneo = 10 dias

pelo que li a respeito, o atestado por aborto deveria ser de 14 dias ( ou duas semanas ) , certo ? mas ao mesmo tempo existe um atestado por aborto . . .

Olá Maria

Então nesse caso esquece auxilio doença e considere Q3 Afastamento temporário por motivo de aborto não criminoso a partir de 20/05/2014.

Quanto a quantidade de dias depende de cada situação.

Att,

Vania

desculpe a insistência no assunto, mas é uma situação confusa. . . muito obrigada pela sua atenção.

Fique tranquila Maria!
Se ainda tiver dúvidas sinta-se a vontade para questionar!

Att,

Bom dia, Vania!

No caso das duas semanas, de licença do aborto, eu informo na sefip e deduzo o valor das duas semanas na guia de INSS, igual se fosse licença maternidade?

Aguardo um breve retorno,
Desde já obrigada.