Rescisão durante período de estabilidade

Pessoal , Bom Dia!! Sei que esse assunto já foi abordado aqui, mas necessito de uma resposta. Tenho que fazer uma rescisão de uma funcionaria que voltou de licença maternidade dia 06/12, nesse mesmo dia recebeu um aviso trabalhado que terminou dia 11/01. Minha duvida é : posso fazer essa rescisão sem pagar estabilidade para a mesma ? Ela entrou de licença maternidade em agosto, mas so teve filho em setembro, e por implicância o patrão dela deixou ela em casa o mês de junho e julho, por conta própria, isso interfere em algo?

Carla, bom dia.

Pode fazer a rescisão sim ( a funcionário já estipulo o prazo da sua estabilidade ).

Como a mesma entrou de licença em 08/2013 ( Registrar saída e comunicar o INSS ), feito isso ela terá 05 mês de estabilidade, terminando este prazo no final do mês 12/2013, poderá fazer a rescisão sem nenhum problema.


Estes meses que seu patrão deixou ela em casa ( 06/2013 e 07/2013 ) e por conta dele, e não vai implicar para ele ( também o mesmo não receberá compensação do salário pago nestes meses.

Carla,
a estabilidade é de 5 meses após o parto, esse meses "por conta própria" não alteram nada.

# "mas so teve filho em setembro"
Nesse caso a estabilidade vai até o mês de fevereiro
(outubro, novembro, dezembro, janeiro, fevereiro).

Bruno vou descordar de você neste ponto,

Base legal:

Verificar se a convenção coletiva da categoria estipula um prazo maior de estabilidade ...

Concordo com o Bruno, não deve-se confundir a licença maternidade com a estabilidade, esta inicia-se após o momento do parto, enquanto a licença pode iniciar antes do parto.

Obrigada a todos pela colaboração, em especial ao Bruno, por detalhar a informação.