Rescisão justa causa por faltas

Bom dia à todos.

Gostaria de saber como proceder com um funcionário que, faltou todas as segundas-feiras do ano de 2013 e que não pretende mudar em 2014.
O desconto na folha foi feita corretamente descontando também os DSR/RSR.
O mesmo já foi advertido verbalmente e por escrito, e até agora não resolveu em nada essas advertências!
A empresa que conta com apenas 10 funcionários está se sentindo prejudicada.
Posso demiti-lo por justa causa ou seria melhor demiti-lo sem justa causa, porém descontando as faltas na TRCT??
Se alguém tiver alguma opinião diferente, agradeço desde já pela ajuda.

Bom dia Romário.


Se não me engano três advertências já são motivo de justa causa. Porém as mesmas devem ser feitas por escrito e na presença de duas testemunhas.

Aconselho que antes de qualquer coisa consulte um advogado trabalhista.

att

Romario, bom dia.


Como visto o funcionário faltou todas as Segundas-Feiras do ano de 2013, e não pretende ser diferente em 2014. Aplicou varias advertencia, mais nenhuma surtiu efeito. Pois bem, o mesmo já poderá ser demitido por justa causa.


1° descumprimento do contrato de trabalho. ( Não cumpriu como descrevia o contrato )
2° Indisciplina. ( Desrespeitando seu chefe e descumprindo seus ordens )


Junte todas as provas referente a este funcionário e faça como o nosso amigo Paulo disse, procure um advogado.

Obrigado Paulo Henrique pela informação. Útil de mais!

Guilherme da Silva, completou a resposta pra minha dúvida, valeu.

Abraços'

Romário eu aplicaria suspensão antes de demiti-lo. Quanto mais documentos sobre o histórico de indisciplina do funcionário a empresa possuir, mais embasada será sua justa causa. Lembre-se de verificar o período de ferias que provavelmente ele já perdeu o direito às férias por causa da quantidade de faltas.

Romario, como o empregador agia diante das ausências deste funcionário em todas as 2ªs feiras ao longo de 2013 ?????

É importante que um comportamento que nunca antes foi considerado errado, portanto, não houve qualquer medida disciplinar em virtude delas, que passe agora, com apenas 3 advertências, então e só então (após um longo ano de sua prática!) , empregador a considerá-las prática abusiva. Foi um ano inteiro, segundo vc.

Qualquer empregado irá facilmente na justiça comprovar que foi praticado um acordo tácito, onde um faltava e o outro descontava, não considerado pelo empregador como indisciplina tais ausências.

Sugiro que dê mais que apenas 3 advertências antes de aplicar uma justa causa, aliás, não existe lei que normatize a aplicação das medidas disciplinares, não existe um mínimo ou máximo de advertências ou suspensões antes de se partir para a dispensa justificada. O que ocorre é apenas um padrão usual de que se aplique 3 advertências (a primeira verbal e + 2 escritas), e depois de 2 a 3 suspensões sem vencimentos, para então optar-se pela justa causa. Mas isso depende muito de vários fatores, como o comportamento comum do empregado, o tipo de indisciplina praticada, os resultados destas indisciplinas para a produção, etc, etc. O que a justiça exige é que as medidas disciplinares se calcem no bom senso, que o empregador prove que deu diversas chances para que o funcionário revisse seus atos e repensasse seu interesse em conservar seu emprego. E essas chances dadas pelo empregador são justamente as advertências e as suspensões.

Espero ter ajudado.

Muito obrigado Fernanda. Sua opinião em suspender o funcionário antes de demiti-lo foi uma ótima ideia.

Kennya Eduardo, sua opinião foi bastante coerente, valeu mesmo.

Abraços, e tenham todos uma boa tarde!!!

Boa tarde,

por favor, estou com uma duvida a respeito de rescisão com justa causa, no caso em que estou tratando a funcionaria já perdeu o direito a ferias devido a faltas injustificadas, teve mais de 32 duas faltas no período, devo lançar ferias na rescisão, como devo fazer ?!

Olá Vanessa Souza

Se ela perdeu as férias, esse valor não deve aparecer na rescisão.
Imprima o relatório de faltas e deixe junto a rescisão para comprovação.

Att,

Boa Tarde!

Ao meu ver, como perdeu o direito as férias vencidas devido as faltas injustificadas dentro do período aquisitivo e as férias proporcionais ele não tem direito por ser rescisão por justa causa, deve aparecer zerado na rescisão. Só não se esqueça de imprimir o relatório de faltas para comprovar.

Espero ajudar!

Meninas, muito Obrigada!

mais uma duvida as ferias proporcionais tbm não terá direito, né ?!

Não Vanessa.

Att,

Muito obrigada, Vânia

Valeu !!