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Ferias apos o retorno de afastamento por motivo de doença

Sandra Macedo

Sandra Macedo

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Pessoal
há 11 anos Sexta-Feira | 24 janeiro 2014 | 12:23

Tenho uma colaboradora que foi admitida em 01/03/2011 e o seu período de férias do aquisitivo 2012 e 2013, não houve tempo de gozo, devido um afastamento por motivo de doença em 18/04/2013 com retorno em 15/01/2014. Duvidas: quanto a período de aquisitivo de 2012 e 2013 ela perdeu devido ao seu afastamento ou não?

GUILHERME DA SILVA

Guilherme da Silva

Prata DIVISÃO 3 , Auxiliar Contabilidade
há 11 anos Sexta-Feira | 24 janeiro 2014 | 12:32

Sandra, bom dia.

Neste caso ele perdeu o direito as férias, pois ficou mais de 6 meses de licença.

A Lei diz que o empregado que requerer auxilio doença e ficar mais de 6 meses afastado pelo INSS perde seu direito a férias.

Atenciosamente,

Guilherme Bruno da Silva

Regra N°1 Fórum Contábil : "Espaço de Discussão pública"


Bruno "

Bruno "

Ouro DIVISÃO 1 , Não Informado
há 11 anos Sexta-Feira | 24 janeiro 2014 | 12:35

Sandra,
ela gozou as primeiras férias (2011/2012), mas as referente a 2012/2013 ainda não, certo?


Durante o afastamento o contrato é suspenso, então poderia conceder as férias ao retornar,
porém se houver afastamento em período superior à 6 meses dentro do período aquisitivo as férias são zeradas.

# Períodos aquisitivos:
1ª férias = 01/03/2011 a 29/02/2012 - são devidas
2ª férias = 01/03/2012 a 28/02/2013 - são devidas
3ª férias = 01/03/2013 a 28/02/2014 - perdidas pelo afastamento

O afastamento 18/04/2013 com retorno em 15/01/2014,
foi dentro do período aquisitivo da 3ª férias, como foi mais de 6 meses de afastamento essas férias não poderão ser gozadas.


Nesse caso o período aquisitivo reiniciou em 16/01/2014, no retorno do afastamento.

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Bruno "

Bruno "

Ouro DIVISÃO 1 , Não Informado
há 11 anos Sexta-Feira | 24 janeiro 2014 | 16:56

" o mais rapido possivel? "

Não necessariamente tem que ser o mais rápido possível, mas é melhor evitar prolongar a concessão.

O período concessivo teve 2 meses e o contrato foi suspenso, do retorno até agora está correndo o 3º mês.

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