Pedido Demissao na Licença Maternidade

Prezados bom dia.

Estou com uma funcinária que entrou de licença materninadde no em novembro e agora em janeiro que solicitar o pedido de demissão sendo que o retorno dela está previsto para Março.

Ela pode solicitar o desligamento antes do retorno.
Quanto ela retorna tem alguma estabilidade

Bom dia Thalisson,

Situação complicada, a empregada abrir de sua licença maternidade "Remunerada", mas a Empresa não pode obrigar a empregada manter o vinculo.
A estabilidade perante a legislação seria de 5 meses após o parto.

Sugiro homologar a rescisão no Sindicato, independente se a mesma tiver ou não mais de 1 ano de empresa.
Ela deverá solicitar por escrito sua demissão, inclusive dizendo abrir mão de seu periodo estável na Empresa.

Att,

Thalisson, bom dia.

Sim, ela tem este direito, só que a empresa não ira mais pagar a mesma. Ela deverá agendar o um atendimento perante a Previdência Social, a partir dai o INSS que ira pagar.

Se a mesma tivesse vinculo com a empresa, teria sim estabilidade de dois meses após o termino do auxilio.