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Funcionario nao tirou atestado demissional

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Flavio Jose de Oliveira

Flavio Jose de Oliveira

Prata DIVISÃO 1 , Gerente Pessoal
há 11 anos Quarta-Feira | 29 janeiro 2014 | 16:27

pessoal boa tarde!!
Tem um funcionário que foi demitido em 20/01/14 com aviso prévio indenizado, e seu acerto foi marcado para hoje 29/10/14 na empresa, so que o funcionário não tirou o atestado medico demissional, porque chegou atrasado na clinica e marcou o exame pra segunda 03/02/2014.
O que fazer??? deposito o valor rescisório na conta do funcionário?

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 11 anos Quarta-Feira | 29 janeiro 2014 | 17:33

Boa tarde Flavio,

O exame demissional deve ser feito até o dia da homologação, pode fazer o pagamento normalmente.


7.4.3.5. No exame médico demissional, será obrigatoriamente realizada até a data da homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de:

135 (centro e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR 4;

90 (noventa) dias para as empresas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro I da NR 4.


Fonte: NR7

Att,

Vânia Zaniratto

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