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Fabiana Andrade
Prata DIVISÃO 2 , Analista Recursos HumanosBoa tarde Pessoal!
O funcionário do MEI tem alguma estabilidade ao retornar do auxilio doença? Esta dúvida refere-se ao funcionário registrado.
Desde já agradeço.
Deus abençoe.
Sabrina
Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Recursos HumanosOlá,
os empregados tem estabilidade somente se o auxilio for acidentário, dai a estabilidade será de 1 ano. Após a alta do INSS, o segurado que recebia o auxílio-doença acidentário continuará com essa estabilidade no emprego por mais 12 meses, de acordo com as leis trabalhistas. O mesmo, entretanto, não ocorre com a pessoa que recebia o auxílio-doença comum. Nesse caso, ela poderá ser demitida pela empresa após o seu retorno ao trabalho.
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