ACIDENTE DO TRABALHO

quando o funcionario que sofreu acidente de trabalho retorna, ele tem estabilidade por 01 ano certo ?

o funcionario foi dispensado logo no seu retorno, e na justica do trabalho foi dada como verba indenizatoria essa estabilidade, a empresa tem que recolher o inss parte empregado e parte patronal desse periodo ?

pode a previdencia social interpetrar esse periodo de estabilidade como sendo de caracter salarial e exigir o recolhimento, por ser estabilidade de garantia de emprego e salario ?

algum colega ja passou por um problema desse ?

Olá amigo,

o periodo de garantia da estabilidade, se foi pago no justiça, como verba indenizatória ( mas tem que estar discriminado desta forma na sentença final ), então o INSS não irá cobrar o INSS desa empresa por tratar-se de verba indenizatória. Agora caso tenha o calculo de liquidação e no mesmo é discrminado o salário mes a mes referente a estabilidade, então o INSS irá querer receber sim, e caso a empresa seja optante pelo simples, só se recolhe a parte do empregado, caso a empresa não seja optante pelo simples, tem que recolher a parte do empregado e patronal..
Abraço
Paulo
@Oculto