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Rescisão sem justa causa

Marcelo de Carvalho

Marcelo de Carvalho

Bronze DIVISÃO 2 , Encarregado(a) Pessoal
há 18 anos Quarta-Feira | 6 fevereiro 2008 | 15:46

Boa tarde

Gostaria de saber se tem algum impedimento na rescisão de um funcionário "sem justa causa", que é portador da doença "Diabético", é que ele foi em um sindicato aqui da cidade e informaram pra ele que não podia ser dispensado pelo motivo de ser diabético, eu desconheço essa lei se alguém souber sobre essa lei vai me enviar por e-mail.

desde já antecipo meus agradecimentos

marluz

Marluz

Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 18 anos Domingo | 16 março 2008 | 20:35

Caros Colegas não exige legislação que impede a demissão de um diabético, ou entre outras doenças exite sim o impedimento por estabilidade. Caso o Funcionário não esteja impedido de ser demitido. Pode fazer a rescisão contratual normalmente. Abraços!

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