respostas 1
acessos 446
Denilson Freire dos Santos
Prata DIVISÃO 2 , Assistente Depto. PessoalBoa tarde!
preciso de um informação.
Se o funcionário receber auxilio doença onde a mesma não tenha sido provocada no local de trabalho ele terá direito a estabilidade após o termino do beneficio?
Kennya Eduardo
Consultor Especial , Não InformadoDenilson, se o funcionário tem uma doença que decorra da atividade laboral ou se o trabalhador sofre acidente de trabalho, mesmo que no percurso casa x trabalho, ele não se enquadrará em auxílio doença simplesmente, mas sim em auxilio doença acidentário, o que chamamos "AUXILIO ACIDENTE".
Para que ocorra a estabilidade provisório é preciso que este trabalhador (acidentado ou com doença laboral) tenha chegado a receber pelo INSS o benefício auxílio acidente.
O auxilio doença (simples) não concede esse direito, exceto se previsto na CCT do Sindicato da categoria, alguns estabelecem 1 a 2 meses de estabilidade.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies
1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade